Acidente de Trabalho
O que é acidente de trabalho? Acidente de trabalho, segundo o artigo 19 da Lei nº 8.213/91, é qualquer evento súbito que cause a perda total ou parcial das capacidades do trabalhador. Esse acontecimento também deve ter ligação com o trabalho, seja ocorrido dentro da empresa ou em razão da função exercida pelo empregado. Importante […]
Adicional de Insalubridade
A maioria dos trabalhadores tem dúvidas sobre o adicional de insalubridade e como deve ser feito o pagamento desse direito. Também há dúvidas sobre como comprovar o trabalho em local insalubre e qual deve ser o percentual pago pela empresa. Veja o que é a insalubridade, segundo a legislação trabalhista, como comprovar a existência desse […]
Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei aos trabalhadores que estão expostos a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial no curso do contrato de trabalho. Veja o que é o adicional de periculosidade, quem tem direito e qual […]
Assédio Moral
Quais ações são consideradas como assédio moral? O assédio moral é um problema frequente em muitas empresas. Em alguns casos o trabalhador pode, inclusive, desenvolver um quadro depressivo pelo sofrimento vivido no ambiente de trabalho. Para corrigir e prevenir essas situações, a Justiça do Trabalho determina que a vítima receba indenização por danos morais, uma […]
Assédio Sexual
O assédio sexual, infelizmente, é pratica vivenciada por milhares de trabalhadoras brasileiras. Trata-se de conduta que também pode ser sofrida por homens, entretanto, na maioria dos casos são as mulheres as mais atingidas. Veja o que é o assédio sexual, os direitos do assediado e também a responsabilidade da empresa frente a esses acontecimentos. O […]
Justa Causa do Patrão – Rescisão Indireta
Muito se fala sobre a demissão por justa causa e a rescisão do contrato por parte do empregador. Contudo, a legislação também prevê a possibilidade de o funcionário mostrar interesse em finalizar o contrato de trabalho em decorrência da justa causa do empregador. No entanto, é preciso que o empregador cometa uma falha grave que […]
Justa Causa do Empregado
Muito se fala sobre a demissão por justa causa e os problemas que ela acarreta para o trabalhador, afinal ela tira uma série de direitos quando a demissão ocorre por este motivo. Mas não é tão simples alegar justa causa e algumas empresas fazem isso de forma equivocada. Por isso, é importante ficar atento ao […]
Trabalhador sem Carteira Assinada
Infelizmente ainda é grande o número de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil. O que leva a uma série de dúvidas sobre esse tema e também muitas violações da legislação do trabalho. Seja por falta de conhecimento, ou por não ter outra opção, alguns empregados se sujeitam ao trabalho sem registro. Veja o que diz […]
Trabalhadores Contratados como Pessoa Jurídica
É comum que algumas empresas optem por contratar empregados através de “pessoas jurídicas” para trabalharem in loco. Isso faz parte de uma tentativa de mascarar o vínculo empregatício e economizar com a isenção do pagamento dos encargos trabalhistas. Entretanto, é preciso ficar atento a essa tentativa de fraude. Afinal de contas, ela prejudica a empresa que […]
Doenças Ocupacionais
A falta de prevenção e cumprimento das normas de medicina, saúde e segurança do trabalho por parte dos empregadores faz com que os trabalhadores brasileiros sejam vitimados com as doenças ocupacionais. Veja o que diz a legislação sobre as doenças ocupacionais e descubra também os diretos do trabalhador nesses casos. O que são doenças ocupacionais? […]