Acidente de Trabalho

Infelizmente, o Brasil é um dos países pioneiros em acidentes do trabalho. A ausência de prevenção e de controle do ambiente de trabalho faz com que os trabalhadores sejam vitimados com os acidentes de trabalho.  Veja o que é um acidente de trabalho e quais são os direitos do trabalhador quando eles ocorrem.  O que […]

Adicional de Insalubridade

A maioria dos trabalhadores tem dúvidas sobre o adicional de insalubridade e como deve ser feito o pagamento desse direito. Também há dúvidas sobre como comprovar o trabalho em local insalubre e qual deve ser o percentual pago pela empresa. Veja o que é a insalubridade, segundo a legislação trabalhista, como comprovar a existência desse […]

Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade é um direito garantido por lei aos trabalhadores que estão expostos a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial no curso do contrato de trabalho. Veja o que é o adicional de periculosidade, quem tem direito e qual […]

Assédio Moral

O assédio moral é um problema frequente em muitas empresas, o que tem gerado diversas ações trabalhistas nos tribunais. Contudo, também há uma confusão séria nesse sentido sobre o que realmente é o assédio moral e quais os direitos do trabalhador nesse caso. Veja as principais informações sobre o assédio moral, suas características, direitos do […]

Assédio Sexual

O assédio sexual, infelizmente, é pratica vivenciada por milhares de trabalhadoras brasileiras. Trata-se de conduta que também pode ser sofrida por homens, entretanto, na maioria dos casos são as mulheres as mais atingidas. Veja o que é o assédio sexual, os direitos do assediado e também a responsabilidade da empresa frente a esses acontecimentos. O […]

Justa Causa do Empregado

Muito se fala sobre a demissão por justa causa e os problemas que ela acarreta para o trabalhador, afinal ela tira uma série de direitos quando a demissão ocorre por este motivo. Mas não é tão simples alegar justa causa e algumas empresas fazem isso de forma equivocada. Por isso, é importante ficar atento ao […]

Justa Causa do Patrão – Rescisão Indireta

Muito se fala sobre a demissão por justa causa e a rescisão do contrato por parte do empregador. Contudo, a legislação também prevê a possibilidade de o funcionário mostrar interesse em finalizar o contrato de trabalho em decorrência da justa causa do empregador. No entanto, é preciso que o empregador cometa uma falha grave que […]

Trabalhador sem Carteira Assinada

Infelizmente ainda é grande o número de trabalhadores sem carteira assinada no Brasil. O que leva a uma série de dúvidas sobre esse tema e também muitas violações da legislação do trabalho. Seja por falta de conhecimento, ou por não ter outra opção, alguns empregados se sujeitam ao trabalho sem registro. Veja o que diz […]

Trabalhadores Contratados como Pessoa Jurídica

É comum que algumas empresas optem por contratar empregados através de “pessoas jurídicas” para trabalharem in loco. Isso faz parte de uma tentativa de mascarar o vínculo empregatício e economizar com a isenção do pagamento dos encargos trabalhistas. Entretanto, é preciso ficar atento a essa tentativa de fraude. Afinal de contas, ela prejudica a empresa […]

Doenças Ocupacionais

A falta de prevenção e cumprimento das normas de medicina, saúde e segurança do trabalho por parte dos empregadores faz com que os trabalhadores brasileiros sejam vitimados com as doenças ocupacionais.  Veja o que diz a legislação sobre as doenças ocupacionais e descubra também os diretos do trabalhador nesses casos. O que são doenças ocupacionais? […]