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Discriminação no Trabalho: O que é, Tipos, Como identificar e Direitos do Trabalhador

A discriminação no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta significativamente a vida de diversos trabalhadores em todo o mundo. Ela se manifesta de diversas formas e pode ter impactos significativos na vida profissional e pessoal dos indivíduos. 

Neste artigo, vamos abordar o que é a discriminação no trabalho, os diferentes tipos de discriminação, como identificá-la e quais são os direitos do trabalhador nesses casos.

Entenda o que é a discriminação no trabalho

A discriminação no trabalho refere-se a qualquer tipo de tratamento injusto ou desigual no ambiente de trabalho com base em características pessoais dos trabalhadores, tais como raça, gênero, orientação sexual, religião, entre outras. 

Essas práticas discriminatórias podem ocorrer em diferentes contextos e situações, prejudicando a igualdade de oportunidades e o bem-estar dos trabalhadores.

Tipos de Discriminação no Ambiente de Trabalho

quais são os três tipos de discriminação

A discriminação no local de trabalho refere-se a uma situação em que um colaborador ou candidato é  tratado com diferenciação  devido a atributos físicos, pessoais ou sociais. Geralmente é mantida por preconceitos e uma visão estereotipada, podendo ser conscientes ou não.  

Neste caso, a pessoa vítima da descriminação é desqualificada e considerada inapta para alcançar determinado cargo ou função. A discriminação pode ocorrer com  os indivíduos por características como:

Discriminação Racial: 

É caracterizado quando um trabalhador é tratado desigualmente devido à sua raça ou origem étnica. A biologia há algum tempo desqualificou a teoria a classificação de raça,   considerando não haver fundamento científico sólido para tal.

No entretanto, fatos históricos como a escravidão dos negros em nosso país contribuem para que o preconceito ainda esteja no consciente coletivo social, desta forma, algumas pessoas encontram-se socialmente marginalizadas devido ao processo de construção social da raça.

Essa construção social, teve como alicerce  os 300 anos de escravidão vivido no  país, sendo que apenas há 131 anos o regime foi abolido, porém, continua sendo uma poderosa alavanca na sociedade, na qual o racismo é presente. Lembrando que a discriminação racial pode acontecer não só com negros, mas também com outras etnias, como indígenas, ciganos, entre outros. 

Discriminação de Gênero: 

Refere-se à discriminação com base no sexo biológico de uma pessoa, prejudicando especialmente as mulheres

A discriminação de gênero no ambiente corporativo se refere ao tratamento desfavorável dispensado aos funcionários em razão de sua orientação sexual ou por não estarem enquadrados nos papéis tradicionais de feminilidade, ou masculinidade. Pode acontecer com mulheres, ou homens e mulheres trans.

Discriminação LGBTQIA+: 

Envolve a discriminação como base na orientação sexual,  ocorre geralmente de forma indireta, sutilmente ou mesmo de maneira sistêmica contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais não heteronormativas. 

A orientação sexual não é apenas uma “condição social” aplicável a uma pessoa, mas uma característica individual imutável ancorada em sua identidade. 

Portanto, é incabível conceituar a competência para o trabalho com base em orientação sexual.

Discriminação Religiosa:

No Brasil, o artigo 5° estabelece que a liberdade de consciência e crença é inviolável, garantindo a liberdade de culto e a proteção dos locais de culto e suas liturgias. Além disso, é considerado um crime a prática de discriminação ou preconceito contra a religião, com a pena prevista de reclusão de um a três anos, acrescido de uma multa.

Vale ainda reforçar que, também como definido pela Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico (sem religião oficial), não podendo outorgar privilégio a uma determinada religião em detrimento de outra, e  assegurando o tratamento igualitário aos seus cidadãos, quaisquer que sejam suas crenças. 

No cenário trabalhista, religiões afrodescendentes costumam sofrer mais discriminação, há também os Adventistas do Sétimo Dia, que por vezes, podem sofrer retaliações por não prestar serviços aos sábados por motivos religiosos.

Saiba Como Identificar a Discriminação no Trabalho

tipos de preconceito

Identificar a discriminação no ambiente de trabalho nem sempre é fácil, pois muitas vezes ela ocorre de forma sutil ou velada. No entanto, existem alguns sinais que podem indicar a ocorrência de discriminação, tais como:

Leia também:Desvio de Função: O que é, Como Reconhecer, Processo e Dicas Trabalhistas

Critérios de contratação

Ao abrir um processo seletivo uma empresa pode definir os critérios de contratação, certo ? Entretanto, esses critérios não podem ser discriminatórios, um dos grandes indícios de discriminação na fase de contratação está na fase de entrevistas do processo seletivo,  como, por exemplo: na fase de entrevista, um empregador pergunta às candidatas do sexo feminino se elas são casadas, têm filhos ou planejam ter no futuro, mas os candidatos do sexo masculino estão isentos de tais perguntas. 

Outro exemplo que pode revelar pratica de discriminação por orientação sexual é  um funcionário  preste a se promovido, revela ao seu superior que é homossexual. Mais tarde, este lhe diz que não é mais elegível para promoções, nomeações ou treinamento profissional.

É necessário estar atento às ações e sempre que possível registrar provas para a busca dos seus direitos a posteriori. 

Salários desiguais para mesma função

A equiparação salarial é a igualdade de remuneração entre funcionários que desempenham a mesma função, para o mesmo empregador, no mesmo local. Isso significa que todos os trabalhadores em uma empresa que realizam a mesma atividade devem receber o mesmo salário. 

Esse princípio está previsto no artigo 461 da CLT e reforçado pelo artigo 7º, XXX da Constituição Federal, que proíbe diferenças salariais por sexo, idade, cor ou estado civil. Entretanto, essa situação ainda é bem comum atualmente. 

Desrespeito verbal

Trata-se da prática de ofensas, xingamentos ou qualquer tipo de agressão verbal contra colegas de trabalho, ou superiores hierárquicos (incluindo mensagens insultuosas pela internet e WhatsApp). 

Toda e qualquer humilhação, pode ser considerada prática abusiva passível de punição dos empregadores.

Exclusão social

Algo que vem se tornando cada vez mais comum na nossa sociedade é a exclusão social. Conhecida popularmente como “cancelamento”, embora muito comum nas redes sociais, pode também acontecer no ambiente corporativo.

Neste caso  o funcionário por algum motivo é “deixado de lado”, ou posto na “geladeira” sofrendo uma espécie de bullying silencioso pelos seus superiores e por seus colegas de trabalho. 

Leis e Direitos Trabalhistas em Casos de Discriminação no Trabalho

preconceito trabalho escolar

No Brasil, existem leis que protegem os trabalhadores contra a discriminação no ambiente, temos, por exemplo, a proteção  Constituição da República Federativa do Brasil, “que declara que” todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. 

Isso significa que embora as pessoas possuam  diferenças entre si, todos têm os mesmos direitos. No entanto, apesar dessa garantia constitucional, é comum ouvirmos casos de discriminação no ambiente de trabalho.

Em casos de discriminação, o trabalhador pode recorrer à justiça e buscar a reparação dos danos sofridos, bem como a garantia de seus direitos trabalhistas.

Binda Advocacia, Preservando Seus Direitos Trabalhistas

Se você foi ou está sendo vítima de discriminação no trabalho, é importante buscar o apoio de profissionais especializados em direito trabalhista. Embora seja uma  prática que ocorre com certa frequência, é comum acontecer de forma velada e sutil.

Portanto, se você acredita estar sofrendo discriminação em seu local de trabalho, busque orientação profissional e saiba como agir para levantar as provas necessárias na busca por seus direitos.

 A  Binda Advocacia oferece serviços jurídicos especializados para casos de discriminação no ambiente de trabalho, garantindo o respeito aos seus direitos e a busca por justiça.

Conclusão

A discriminação no trabalho é uma realidade que precisa ser enfrentada e combatida em todas as suas formas. É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e saibam como identificar e denunciar práticas discriminatórias. 

Sendo que em casos comprovados de discriminação o trabalhador pode requerer a rescisão indireto do contrato de trabalho, bem como aplicação de indenização por danos morais.  Com o apoio da legislação e de profissionais qualificados, é possível garantir um ambiente de trabalho justo e igualitário para todos.

 

 

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Sobre o autor

Thiago Binda

Graduado em Direito pela PUC-Rio. Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Rio. Pós graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Candido Mendes.