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Profissionais de TI

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Com o crescimento da tecnologia no Brasil e no mundo, os profissionais de TI são cada vez mais importantes para as empresas. Fator que fez com que todo esse setor crescesse de forma exponencial em território nacional.

Mas para evitar complicações é preciso ficar de olho nos direitos trabalhistas dos profissionais. Veja o que discorre a CLT e as convenções dessa classe, neste post.

Direitos dos profissionais de TI

O profissional de TI responde ao sistema CLT de contratação, portanto, tem os mesmos direitos que a maioria dos trabalhadores. Temos ainda as particularidades do trabalho home Office (em casa) e o regime de sobreaviso, que costumam ser mais comum nessa categoria.

No caso do trabalho remoto, os mesmos direitos e deveres estão previstos para o colaborador. Cabe ao empregador fornecer ferramentas e materiais de trabalho necessários a consecução das atividades.

Veja os principais direitos trabalhistas dos profissionais de TI, abaixo:

  • Jornada de trabalho de 8h diárias e 40h semanais conforme previsão em norma coletiva;
  • Pagamento do adicional de sobreaviso, caso fique à disposição da empresa;
  • Plano de saúde e auxílio-alimentação conforme previsão em norma coletiva;
  • Demais direitos previstos na CLT.

Para tentar burlar a legislação trabalhista e reduzir os encargos, algumas empresas optam por esse tipo de contratação. Em suma, elas orientam o empregado a abrir uma empresa em seu nome e se registrar no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Depois disso, montam um falso contrato de prestação de serviço com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista.

Sempre que há subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade na prestação de serviços ela se caracteriza como vínculo empregatício. Nesse caso a empresa é obrigada a anotar a carteira de trabalho do empregado e a cumprir todos os direitos trabalhistas.

Dúvidas sobre os direitos trabalhistas dos profissionais de TI? Converse conosco agora mesmo!

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